59 (1996 e 2000b) falam identicamente conjuntamente da arte do reunir acções em nome de uma finalidade, da habilidade para dirigir um assunto e da teoria por jogos, que seria a pauta estabelecida por um jogador a partir do determinadas probabilidades. Amor e Moura (2000) defendem que a estraté especialmentegia É possibilitado a ser entendida saiba como uma habilidade ou habilidade e, em certa medida, uma Feição, ou uma ciência relacionadas utilizando este poder do coordenar e conjugar esforços, geralmente colectivos, de forma a perseguir e alcançar determinados objectivos, determinadas soluções, o talvez possa ser aplicado ao campo Destes projectos do desenvolvimento a nÃvel local. Neste caso, a estraté especialmentegia consistirá na capacidade, qual tem as colectividades afectadas por determinados problemas, do empreender e desenvolver, conjuntamente utilizando outros actores, acções localizadas ao nÃvel do território e temporalmente circunscritas, por modo a encontrar as soluções adequadas a cada situaçãeste. Certo é qual a formulação de estraté especialmentegia nos projectos por desenvolvimento local, sobretudo nas polÃticas públicas que orientam a (re)qualificaçãeste urbana, deve, de modo a muitos actores, ocupar-se antecipadamente na construção do futuro desejado, exigindo, todavia, uma visão fundamentada Destes acontecimentos presentes. Significa capacidade de planear a longo prazo e, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, maximizaçãeste do desempenho a curto prazo.
Uma segunda modalidade qual identicamente conjuntamente iremos procurar perceber, é proposta por Cerqueira (2001), seguindo uma lógica cada vez mais alargada e trabalhada em MANEIRA do rede. Este seu funcionamento é horizontal e cada actor da trama oferece uma cooperaçãeste parecida e, Nesse caso, vai esticando o conjunto da rede. Não Andam protagonismos especialmente dominantes e cada parceiro encontra uma gratificaçãeste proporcional à tua intervenção. Contudo o presente modelo também, segundo Mendes (2006), nãeste está isento do riscos. Este autor estabelece uma hierarquização por riscos: o primeiro risco pode ocorrer saiba como resultado da tensãeste excessiva por cada actor na procura do seu interesse particular, não se encontrando denominadores comuns, este que faz com de que a rede acabe por se romper e a acçãeste local se desfaça em mil pedaços. O segundo perigo, qual resulta da não existência por um centro concreto, É possibilitado a levar a rede a entrelaçar-se do tal FORMATO de que se converta num embaralhado nó com qualquer utilidade, onde a intervenção não obtém fins e 53
56 As diferentes construções identitárias nascem em contextos sociais especÃficos e devem ser pensadas numa perspectiva relacional, ou seja, tais como resultantes DE relações sociais de que ocorrem no quotidiano Destes actores sociais, e não tais como propriedades intrÃnsecas compostas por uma essência imutável. A identidade nãeste é Ainda mais definida saiba como 1 modo de ser cuja natureza profunda é necessário revelar, contudo tais como 1 game simbólico pelo qual a eficácia depende do manejo competente de elementos culturais. (Montero, 1997: 63) Pelo campo DE identificações colectivas, quando o outro, (...)que até entãeste tinha sido considerado sob o modo simples da diferença, começa a ser percebido saiba como aquele que nega a minha identidade e questiona a minha existência (Mouffe, 1999: 270), a diferenciaçãeste, seja ela étnica, religiosa, económica etc. torna-se eminentemente polÃtica. Para o presente autor, A polÃtica, por facto, possui a ver utilizando a acçãeste pública e a MANEIRAçãeste do identidades colectivas. Estas têm saiba como objectivo a criaçãeste do um nós num contexto de diversidade e de conflito. Contudo, para construir um nós é preciso poder distinguÃ-lo do 1 eles. Assim sendo, a questãeste crucial por uma polÃtica democrática não é saiba como chegar a um consenso sem exclusões ou como produzir 1 nós de que nãeste tivesse 1 eles saiba como correlato, porém tais como estabelecer esta distinção nós/eles do uma maneira de que seja compatÃvel com a democracia pluralista.
Esta iniciativa demonstra que a Cova da Moura é O MAIS EFICAZ local para a construçãeste de uma Cidade, porque neste bairro Há algumas instituições a funcionar com muita experiência do intervençãeste e uma rede social amplamente forte de que acabam por assegurar a vida citadina. Todavia, devia haver Ainda mais tempo de modo a a primeira fase fase da elaboraçãeste do Diagnóstico e do Plano de Acção, pelo menos oito meses, em vez por cinco, porque Ainda mais tempo arrastava as coisas. Esse tempo daria Ainda mais solidez à elaboraçãeste do diagnóstico e Plano de Acçãeste preliminar. Em quaisquer quadros, dependendo de foi apurado junto do Grupo do Apoio Tfoicnico, tiveram qual tomar decisões e não tiveram tempo de modo a fazer reflexões profundas. Sobretudo, quando se trata de um processo participativo qual obriga a uma maturidade efectiva e exige uma duraçãeste de modo a a sua maturaçãeste. Esta experiência possui gerado destemido cansaçeste nos moradores e actores locais quando confrontados utilizando ter que responder a inqué especialmenteritos e com uma intensidade excessiva de reuniões num curto espaço por tempo, o que dificultou o envolvimento efectivo e contÃnuo Destes vinte e 6 parceiros locais, pré-definidos à partida, ficando Nesse caso pelos dezassete no total. Esta situaçãeste exige maior atençãeste na 164
º 41/128 da Assembleia Global DE Nações Unidas, de 4 de Dezembro do O documento assume o desenvolvimento tais como 1 processo económico, social, cultural e polÃtico Livre e abrangente, que possui por objectivo este constante aumento do natural-estar de toda a população e da mais justa distribuição da riqueza criada, com base na participação activa e livre de todos ESTES indivÃduos. De modo a a Assembleia Global das Nações Unidas, num discurso por princÃpios, este nosso processo deve assim sendo apontar de modo a este desenvolvimento integral do todos os povos do mundo. De modo a esta Declaração, a pessoa humana é este sujeito central, primário participante e beneficiário do uma dinâmica que encontra obstáculos e bloqueios mas, pelo âmbito deste documento, requer-se o papel activo do Estado e impõem-se especiais condições por segurança e paz. Walter Stöhr 20 e outros autores defendem precisamente que o desenvolvimento a partir de baixo inclui estratégias baseadas nas condições históricas, culturais, naturais e institucionais DE regiões e visando a satisfação DE necessidades básicas da população local, natural como a produçãeste de complementos sociais aos mecanismos por Nicho, nomeadamente através produçãeste do bens que se dirijam a grupos sociais especÃficos e que 20 Nosso autor e outros mencionados por Pecqueur (2000: 85) e Amaro, (1991:170). 13
93 vizinhos em determinadas fases do processo de desenvolvimento local, proporcionando assim 1 desenvolvimento integrado, harmonioso e equitativa DE mesmas. Utilizando base nesta reflexão, constata-se qual nunca houve uma polÃtica do cidades, mas unicamente programas urbanÃsticos em Portugal. Ora uma polÃtica de cidade possui qual ser transversal, o qual significa que nãeste Têm a possibilidade de pertencer apenas a 1 Ministfoirio, bastante menos a uma só Secretaria de Estado, mas sim envolver vários Ministérios e Secretarias, porque o contexto urbano é uma realidade complexa de que exige programas multi-sectoriais para atacar e resolver ESTES seus problemas, evitando este subdesenvolvimento da população, blogar é, a desintegração e exclusão social dos citadinos. De modo a contrariar esta tendência habitual do paÃs de que bloqueia, do certa ESTILO, o desenvolvimento social em contextos urbanos, a Secretaria do Estado do Ordenamento do Território e das Cidades utilizou algumas estraté especialmentegias de que pudessem criar uma polÃtica por cidade. Previamente por disparar inÃcio a esta iniciativa, a referida secretaria foi indagar junto das outras tutelas governamentais como é qual poderiam participar numa polÃtica do cidades. Neste âmbito, foi produzido 1 documento chamado POLIS XXI 70 do qual constam vários instrumentos por polÃtica do cidade. Em seguida, a mesma secretaria ouviu os responsáveis e pessoas envolvidas nas iniciativas anunciadas nos parágrafos anteriores deste capÃtulo e noutros projectos, de modo a perceber o de que falhara naquelas intervenções.
A terceira etapa da segunda Parcela reflecte A respeito de a visão estratfoigica e o (re)posicionamento Destes variados actores sociais, o processo participativo, ao longo desta primeira fase do projecto e analisa o modelo gestãeste e do parceria proposta de modo a a materializaçãeste da iniciativa na fase da execuçãeste. A última fase apresenta uma avaliaçãeste global do processo tendo em vista os pressupostos teóricos apresentados e defendidos, na primeira parte desta investigaçãeste, tais como base para este sucesso da implementação de polÃticas públicas em contextos urbanos em crise, qual visa uma acção integrada e sustentado de que consiga promover a coesão social. XIII
2 devido à ausência de obstáculos fÃsicos, a linha demarcatória praticamente nãeste existe: são as chamadas fronteiras secas, a maior parte área aberta e desprotegida. Mato Grosso do Sul representa natural a diversidade cultural brasileira, uma vez que faz fronteira usando este Paraguai e a BolÃvia e conta utilizando forte representação indÃgena. São Ainda mais de mil quilômetros do fronteira, totalizando 849 quilômetros em cursos d água e 730,oito quilômetros por fronteira seca. Essas divisas são verificadas nas regiões Sul, Sudoeste e Oeste, de que contêm uma população por 2,078 milhões de habitantes e densidade demográVive do 5,8 hab/km2. A faixa do fronteira também se caracteriza tais como uma região pouco povoada, apresentando densidade demográfica por 5,23 hab/km2. Por pacto com dados do IBGE (2005), a populaçãeste da faixa do fronteira urbana é do habitantes, que representa 77,65% da populaçãeste Completa do Estado. Dez cidades compõem a divisa sul-mato-grossense. Corumbá e Ponta Porã representam pólos de integraçãeste e desenvolvimento nas regiões Sul e Oeste do Estado. Historicamente elas similarmente identicamente conjuntamente contribuÃram em bem de modo a este crescimento regional, concentrando em determinados momentos a primário atividade comercial da regiãeste. Antônio João, Bela Aspecto, Caracol, Coronel Sapucaia, Mundo Novo, Paranhos, Porto Murtinho e Sete Quedas completam a composiçãeste da faixa seca da fronteira estadual.
É 1 projecto de que procura incluir actores de que vãeste de A a Z, no fundo temos actores utilizando envolvência demasiado grande do ponto de vista interministerial, Associações e poder local. Pretende-se produzir uma sede por actores, que normalmente não se encontram nestes momentos, e assegurar a sua presença de maneira equilibrada na própria prossecução e desenvolvimento do projecto. Tem-se procurado tentar perceber saiba como trabalhar usando instâncias do dimensões tão grandes e especificas tais como as intergovernamentais por Cafifa nÃvel, porque nãeste é só à escala local DE forças vivas, associações etc., contudo igualmente à escala internacional qual se pretende funcionar. A segunda novidade deste projecto é tentar que todos ESTES lapsos existentes entre as organizações locais e as que definem a grande polÃtica, quer a nÃvel da concessão deseja da implementação dos projectos por desenvolvimento local, servissem para produzir uma experiência de reorganização por projectos que conciliasse uma abordagem sectorial pelos vários Ministérios com uma abordagem territorial. Se natural que esta leitura nãeste mesmo que linear, porque uma coisa sãeste as instituições locais e outra ESTES serviços da administraçãeste central que têm representatividade no local, mas nãeste este poder de influenciar ESTES seus próprios serviçESTES de baixo de modo a cima, como não 133
117 Por tudo este que foi exposto nos parágrafos anteriores, a Cova da Moura justifica uma acçãeste integrada qual colmate os problemas por circulaçãeste rodoviária do Bairro, devolvendo aos seus moradores um espaçeste público utilizando algum grau de excelência. Espaço Verdejante e público, Aparelhamentos simbólicos e identitários da comunidade Saiba como tem sido discutido pelo capÃtulo acerca das proposições teóricas sobre o Bairro e a vida do mesmo, assumimos em toda a investigação, que ESTES espaçESTES públicos do permanência sãeste, pelo essencial, a rua. Para para além disto, faltam outras coisas. Este de que dá vida a 1 bairro? Muitas vezes é este seu utilizandoé especialmentercio e pequenos serviços. Frequentemente, nãeste se prevê blogar nos bairros por habitação social. Portanto, Colossal Parcela da vida social morre, porque deixa do haver o café onde as vizinhos iam, deixa do haver a loja do senhor que exportava este grogue de Cabo Verde. Os espaços do encontro atravessarão a ser um pouco mistos e polivalentes, porque, nos bairros de habitaçãeste social extensiva, nãeste estavam previstos. Exatamente quando há Aparelhamentos, nãeste são ESTES Muito mais adequados aos meninos qual querem jogar à bola, porque o que lá está é uma coisa para viajar de skip, por exemplo, não possui duas balizas.
É por observar de que, apesar Destes arruamentos estruturantes do Bairro se encontrarem num estado normal de conservaçãeste, a largura das vias é desadequada, notase insuficiência do estacionamento para automóveis e ausência do passeios, factos qual dificultam a circulação por veÃculos e contribuem para criar 1 sentimento por insegurança nos residentes. Refira-se ainda qual Parcela da rede por arruamentos secundários nãeste está pavimentada, existindo igualmente diversas situações do traçados e perfis bem irregulares, qual impedem uma boa circulaçãeste. Neste aspecto, convfoim salientar de que os veÃculos do segurança (bombeiros, ambulâncias ) apresentam dificuldades ao nÃvel da circulaçãeste em determinadas áreas do Bairro, natural tais como as limitações qual 1 autocarro convencional deveria experimentar, se fosse implementado 1 percurso pelo interior da Cova da Moura. 119 Estudo do Caracterizaçãeste/Diagnóstico do Bairro do Alto da Cova da Moura, Vasco da Cunha, Estudos e Projectos (Lisboa), S.A.,
24 instituições locais desempenham 1 papel central no protagonismo potencial Destes agentes sociais locais na defesa face à s ameaças, e ao regalia das oportunidades, implicados pelo processo de (re)estruturaçãeste local, permitindo a sua própria (re)inserçãeste social, económica numa rede global de desenvolvimento. Blogar pressupõe no essencial, pelo entender do Monteiro (2004), a capacidade por iniciativa e organização DE comunidades locais de modo a a resoluçãeste dos seus próprios problemas, propriedade tal de que é traduzida pelo desenvolvimento local 18. Vilares (2003) acredita qual uma verdadeira (re)qualificaçãeste social urbana que promova o desenvolvimento local deterá qual deter ESTES seguintes requisitos: capacidade do iniciativa e organização orientada por um projecto de desenvolvimento, uma estraté especialmentegia por mobilizaçãeste e controlo por recursos locais e um processo de transformaçãeste viabilizado pela acção colectiva e individual. Esta óptica por Vilares pressupõe-se 1 projecto-esperança, de que crie uma relação assente numa visão estratégica para a mudança, num Argumento por estratfoigias e acções de modo a alcançar e num processo por mobilização colectiva. Significa isto qual é importante o envolvimento do todos os agentes sociais locais, ou não locais, potencialmente facilitadores da concretizaçãeste do projecto do desenvolvimento. Estes deverãeste pois, ser valorizados para de que consigam concorrer de modo a o reforço da propriedade do iniciativa e Confira seu URL organização a nÃvel local.
A, , Estudos de Caracterizaçãeste do Bairro Alto da Cova da Moura, feito pelo Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal da Amadora em 1983; senso por 2001 produzido pelo Instituto Brasileiro do EstatÃstica por Portugal; Plano Director Municipal da Amadora, legislação A respeito de o direito à propriedade do solo e habitaçãeste, etc; noticias do jornais qual têm a ver com este Bairro; entrevistas e inqufoirito à s instituições, aos membros do Grupo por Parceiros Locais, população e técnicos; efeitos produzidos nas reuniões e workshops; papeis enviados pelos elementos do Grupo por Parceiros Locais e levantamento feito no terreno com auxilio de certos estudantes universitários. Todas as informações eram trabalhadas pelo Grupo de Apoio Tfoicnico, num gabinete indicado para esse fim, apresentadas de modo a discussãeste, análise e aprovação na reunião de concertação do Grupo do Parceiros Locais e só depois surgia o documento final sobre o Bairro. Estamos a falar por papelada qual foram produzidos na primeira fase da intervenção tais como o Diagnóstico Participado, o Plano de Acção e o Protocolo por Parceria. Das reuniões do Grupo por Parceiros Locais ficou decidido de que este sucesso da (re)qualificaçãeste social urbana do Bairro Alto da Cova da Moura deveria ser assegurado 119
149 iriam ser aqueles nove meses do manejorefregatráfego, elegendo a comunicação saiba como estratégia mãe 158, tendo esta instituição percebido qual seria fundamental obter apoio té especialmentecnico. Saiba como já referimos noutros momentos da discussão, este entãeste Instituto Nacional Habitação assume duas responsabilidades nesta intervenção: a por coordenação e a por representante da Secretaria por Estado do Ordenamento do Território e das Cidades. Sendo Assim sendo, houve obrigatoriedade por ser assumido internamente, qual haveria pessoas que iriam representar a Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e DE Cidades e outras que desempenhariam a funçãeste por Coordenadores, de modo a nãeste haver mistura por papeis no Grupo de Parceiros Locais, criando confusãeste nos outros actores sociais. Parece de que foi uma estratfoigia positiva durante aquela primeira fase da intervenção: por 1 lado, transmitia mais credibilidade aos parceiros e, por outro, mostrava qual ESTES funcionários desta instituiçãeste nãeste estavam ali saiba como aliados por nenhum parceiro. Normalmente os membros do Grupo de Parceiros Locais esperavam que este coordenador 159 tivesse 1 papel do mediação e uma visãeste mais estratégica em função do Argumento 160 e não este papelzinho em funçãeste da representaçãeste da instituição. Por facto, esta posiçãeste constitui uma estratfoigia relevante para este sucesso Destes projectos de desenvolvimento local, porque permite qual o coordenador da iniciativa consiga perceber tais como é qual os actores actuam e se posicionam face ao sucesso ou bloqueio global da mesma.