113 Similarmente identicamente conjuntamente nesta unidade urbana, se nota que este espaço exterior, a maior Parcela por tratar, foi apropriado pelos moradores para o cultivo do certos suplementos alimentares hortÃcolas. A área desta unidade morfológica apresenta várias construções precárias, subsistindo aà construções do madeira e minúsculas parcelas destinadas a hortas. É uma secção qual apresenta fortes barreiras fÃsicas, tais como o muro da Escola e este tapume que separa o bairro das traseiras Destes edifÃcios da urbanização Poente, cujo terreno foi ajustado por proprietários alheios de modo a o cultivo hortÃbatida. A organização do espaço urbano na zona centro é apoiada numa estrutura do ruas bastante adaptadas ao terreno e naquela de que é, a partir de em algum momento, a principal rua do bairro, caracterizando-se através existência por quarteirões de dimensões variadas, bem compactos e quase a todos os momentos atravessados por uma rede do ruelas e vielas estreitas, o qual explica a ocupação opressiva desta área. Existe ainda uma outra área do bairro a Poente, que contrasta completamente usando a descrição feita, apresentando pior imagem urbana, sobretudo pelas existência do vias em base batida. Este tecido urbano desta última secção é muito sinuoso, pode dizer-se por difÃcil leitura e desprovido uma hierarquia aparente. Verifica-se uma ocupação bastante densa dos quarteirões, atingindo grandes dimensões, a ser visÃvel a ausência por espaços livres.
Uma segunda modalidade que também iremos Pesquisar perceber, é proposta por Cerqueira (2001), seguindo uma lógica cada vez Muito mais alargada e trabalhada em FORMATO do rede. O seu que funcionem é horizontal e cada actor da trama oferece uma cooperação parecida e, Nesse caso, vai esticando o conjunto da rede. Não Andam protagonismos especialmente dominantes e cada parceiro encontra uma gratificaçãeste proporcional à sua própria intervençãeste. Porém nosso modelo igualmente, segundo Mendes (2006), não está isento por riscos. O autor estabelece uma hierarquizaçãeste por riscos: este primeiro risco Têm a possibilidade de ocorrer saiba como resultado da tensão excessiva por cada actor na procura do seu interesse particular, nãeste se encontrando denominadores comuns, o de que faz utilizando qual a rede acabe por se romper e a acção local se desfaça em mil pedaçESTES. O segundo risco, que resulta da não existência por um centro concreto, pode levar a rede a entrelaçar-se do tal ESTILO de que se converta num embaralhado nó desprovido qualquer utilidade, onde a intervençãeste nãeste obté especialmentem efeitos e 53
Definidas as áreas criticas dos 7 concelhos, os domÃnios prioritários do intervençãeste vão situar-se ao nÃvel do mobiliário urbano e do espaço público, da construçãeste por Aparelhamentos cÃvicos e de apoio à s escolas. Na opiniãeste do Presidente da Comissão por Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Engº António Fonseca Ferreira, "O PROQUAL não é uma medida qualquer do III Quadro Comunitário por Apoio, uma vez qual vai mexer determinantemente usando as vizinhos e usando a esperada melhoria da sua capacidade do vida". Este Presidente da CCR-LVT reforça a importância da componente social do PROQUAL, como pelo seu entender "nãeste há recuperaçãeste urbanÃstica de que funcione se não houver uma intervençãeste integrada ao nÃvel do social" (, 22/09/07). 79
7 deficitária, carência do espaçESTES verdes, jovens abandonados à marginalidade, insalubridade habitacional. Neste caso, este de que são as PolÃticas públicas? São polÃticas multi e intersectoriais que aplicadas numa determinada realidade actuam em várias dimensões pelo sentido do poder combater as fragilidades para as quais foram criadas. Sendo Assim sendo, as polÃticas públicas do desenvolvimento de modo a as áreas urbanas em crise e nos bairros crÃticos 2, sociais e degradados, excluÃDestes do tecido urbano exigem uma intervençãeste estrutural, integrada, envolvendo instituições públicas e privadas, poder central e local, bem tais como a intervenção da população local. Pressupõem uma actuaçãeste nãeste unicamente a nÃvel fÃsico do território e da habitação ou material, se Nesse caso a quisermos Nesse caso mostrar, porém também igualmente similarmente identicamente conjuntamente imaterial e humana, pensando nas, de modo a e usando pessoas residentes nestes bairros. Torna-se importante valorizar a participaçãeste, a identidade, as redes da sociabilidade, a cultura, a religião e a ideologia da comunidade local nos projectos de desenvolvimento local, evitando falhas na materializaçãeste Destes mesmos e ganhando a sustentabilidade, com assistencialismos nem subsidiariedade da comunidade em causa. As teorias do desenvolvimento local demonstram qual só é possÃvel conseguir o desenvolvimento pelo seu verdadeiro sentido da palavra se os projectos ou programas tiverem em conta um desenvolvimento harmonioso, equitativo da comunidade, ou seja, atravé especialmentes da promoçãeste social, económica, habitacional e educacional, valorizando e respeitando a ecologia do meio e o território fÃsico.
Na verdade, a Cova da Moura tem uma série por ingredientes quer do ponto por vista social quer cultural, deseja ainda polÃtico, de que levam ESTES promotores da Iniciativa Bairros CrÃticos a afirmar: - Se somos capazes do intervir num bairro saiba como é este da Cova da Moura, seremos capazes por intervir em qualquer outro. Existe uma coisa interessante de que a todos os momentos partiu do bairro. Trata-se do convite constante dos moradores aos fazedores por opiniãeste e decisores polÃticos para de que visitem o bairro. Efectivamente, a Cova da Moura é um protagonista amplamente interessante, porque tem actores locais bem activos e isento eles seria muito difÃcil criar uma intervençãeste num bairro, já qual esta, desprovido qualquer organização interna, poderá transformar-se numa mera coligação dos Ministérios usando as Câmaras Municipais. 75 No âmbito do IV Quadro de Referência de Estratégia Nacional existe uma Parcela do programa de que é a reabilitação urbana, funcionando na base DE parcerias e dirigido a bairros do género da Cova da Moura, mas o Espécie de iniciativa terá qual ser sempre da Câmara Municipal, porque em condições normais nãeste é o Governo qual irá desencadear uma intervençãeste daquelas. 83
Pode-se dizer de que este Modelo de Gestãeste define uma lógica do parceria horizontal durante a fase do implementação DE acções, de modo a funcionar numa lógica por Co-responsabilizaçãeste Destes actores e produzir comunidades sustentáveis por desenvolvimento, contrariando, assim, este modelo clássico por parceria, qual é este modelo vertical. O último modelo possui as seguintes propriedades: quem financia, manda, dita as regras do jogo. Parece de que nãeste é isto qual vai acontecer utilizando a intervençãeste na Cova da Moura, porque tudo foi negociado e validado nas reuniões do concertação do Grupo por Parceiros Locais, nãeste por número do votos porém sim por consenso do qual nosso seria O MAIS EFICAZ. De modo a evitar situações deste gfoinero, ou seja, para de que não haja inversãeste, foi realizado 1 acto cerimonial de assinatura de protocolos de parcerias entre as instituições, onde ficaram definidas as responsabilidades por cada 1 ao longo das realizações 178 do projecto. 178 olhar a Matriz do Plano de Acçãeste em Anexo J. 160
151 reabilitar para corrigir os aspectos negativos no que tange à imagem, ao Software 165, este componente fÃsico do bairro 166. Esta filosofia assentava na reabilitação porque existia uma comunidade de que devia ser mantida. Creio qual a Comissãeste de Bairro enfatizou a lógica por querer preservar tudo do ponto do Aspecto fÃsico, preservar aquilo que havia e prever a reabilitaçãeste do espaçeste público, vias, ruas, alegando qual existia um plano 167 qual beneficiava os proprietários Destes terrenos à custa dos moradores. Apostava-se na imagem, pelo software, na intervenção fÃsica ajuizada na reabilitaçãeste minimalista do quase tudo o de que existia no bairro, partindo do princÃpio qual os moradores tinham direito aos terrenos atravfois da lei do uso capião, garantindo Assim sendo qual havia uma transferência da propriedade para os qual residem pelo bairro. Em resumo, esta é a posiçãeste da Comissãeste do Bairro: reabilitaçãeste sim, contudo mantendo tudo este qual era possÃvel, manutençãeste e requalificaçãeste do espaçeste, obtenção da transferência fundiária da propriedade para os residentes, intervençãeste na componente imaterial de modo a garantir as qualificações, criaçãeste do espaços para cultura e imagem, estas duas últimas atravé especialmentes do Projecto Sabura, promoção por emprego e formaçãeste profissional Destes jovens. A estraté especialmentegia deste actor social seria completamente inviável de modo a uma (re)qualificação social urbana do Bairro que respeite os componentes do desenvolvimento local, porque esquece a complexidade e a realidade Destes problemas de que Andam na Cova da Moura.
As inscrições Seroada feitas mediante a entrega da ficha por inscriçãeste devidamente preenchida e do material adicional, dependendo de abaixo especificado:
Sabemos qual este Bairro é um poço por problemas, não em si próprio. Na realidade, nãeste é no bairro do Alto da Cova da Moura de que estão os problemas, contudo sim nas pessoas do Bairro qual criam problemas para a cidade. Uma acçãeste de (re)qualificaçãeste social urbana só se justifica se forem respeitadas as dinâmicas locais, referidas nos parágrafos anteriores, do modo qual a iniciativa seja 1 factor do mudança na excelência do vida da populaçãeste residente, contribuindo para o sucesso por uma determinada polÃtica pública e mobilizando ESTES recursos endógenos e exógenos do território e da comunidade em causa. Caso contrário, não adianta levar avante 1 projecto do (re)qualificação de áreas urbanas em situação por crise. Isto por razões amplamente simples: não basta construir ESTES edifÃcios, reconstruir ESTES passeios, as praças públicas, centro de saúdo, centro comunitário, reconstruir escolas. Nãeste basta! Porque Lindas as questões urbanÃsticas já leia a informação completa aqui se provaram de que não são, por si só, geradoras por desenvolvimento. É uma intervençãeste qual terá de que trazer consigo todas as perspectivas por desenvolvimento da comunidade local, onde irá ser implementada, provocando mudanças sustentáveis. 1
159 apostavam nas experiências e competências profissionais de modo a analisar as propostas e dar as AS SUAS opiniões acerca disso. Porém a análise DE propostas seria feita ali em este encontro: faziam algumas perguntas A cerca de aquilo que não entendiam e acabavam por concordar e mandar seguir em frente. Estas posturas em nada beneficiaram o processo participado Iniciativa Bairros CrÃticos, porque cedo ESTES membros da Comissão do Bairro compreenderam estas fraquezas ou oportunidades. Por facto, no inÃcio do produção, a Comissão era representada nas reuniões do Grupo do Parceiros Locais por pessoas utilizando pouca qualificação, contudo, quando isso se percebeu, os elementos a representar a Comissão ou instituição local passaram a ser qualificados de pacto usando as ofertas qual iriam ser discutidas, satisfazendo Nesse caso as dúvidas levantadas e realizando passar as AS SUAS propostas. A estratégia é, como, algo adaptável entre as forças e as fraquezas internas e as ameaças e as oportunidades externas. Assim sendo, o sucesso por uma estratfoigia passa pela habilidade dos actores em conseguir tomar 1 bom diagnóstico do estado interno e externo do contexto da intervenção. Devem avaliar a sua própria margem por liberdade face ao processo, perceber os seus limites e distinguir as oportunidades; ter consciência do ponto até onde podem vir a avançar e a propriedade de ir mais longe, quando for oportuno.
O presente desenvolvimento do carácter endógeno significa uma aproximaçãeste à realidade Destes indivÃduos: integra preocupações por solidariedade, do luta contra a exclusãeste social e por preservaçãeste do ambiente; articula iniciativa local e a necessária coerência DE polÃticas nacionais; reconhece a contribuição especÃTeimavive das mulheres, nomeadamente este seu trabalho, por vezes invisÃvel, para o bem-manter-se Destes Muito mais próximos da comunidade local. Este desenvolvimento local contribui de modo a a emergência de novas formas do represar e partilhar as riquezas, por estimular a participaçãeste Destes cidadãESTES, do fazer amadurecer a democracia, de modo a que cada um possa ter por qual viver e uma razãeste de modo a viver (Caetano, 2003: 167). Mais especificamente, encara-se o desenvolvimento local saiba como um processo em constante transformaçãeste, envolvendo pessoas tais como seres individuais sociáveis que interagem num determinado contexto espacial e temporal. Todavia estas concepções subjacentes à s dinâmicas do desenvolvimento local implicam de que não haja rupturas entre o desenvolvimento local e o desenvolvimento Brasileiro. Com a participação activa e democrática da comunidade local em global e dos empregados DE instituições locais em particular, na definição por objectivos comuns e na partilha do 18
Porquê é de que se fala hoje bem em polÃticas públicas quando se menciona a (re)qualificaçãeste social urbana e o desenvolvimento local? Precisamente porque estamos a viver 1 desenvolvimento de que não é só do Estado, de que não é promovido apenas pelo Estado, contudo sim pelas comunidades locais e a nÃvel delas. Neste sentido, Este momento só se pode pensar a (re)qualificação social urbana se estiverem articuladas Lindas as dimensões por desenvolvimento local. Como já foi dito, a (re)qualificação social urbana deve ser assegurada pelos princÃpios básicos do desenvolvimento local: saiba como o empowerment comunitário, as dinâmicas sócioeconómicas e culturais (as redes da sociabilidade, os valores religiosos e a identidade 7 Iniciativa Operações do Qualificação e Inserçãeste Urbana em Bairros CrÃticos é a denominação proferida na Resoluçãeste do Concelho por Ministros nº 143/2005 do 7 por Setembro. Ao longo do texto a todos os momentos que utilizamos Iniciativa Bairros CrÃticos estamos a realizar referência à esta denominação. 8 Sustentado pelo estudo por caracterização socio-económico do Bairro realizado através Empresa Vasco da Cunha, Estudos e Projectos, SA, nos anos Relacionadas utilizando os projectos desenvolvidos pelo âmbito de (re)qualificaçãeste Social Urbana nos paÃses europeus, nos Estados Unidos da Amfoirica e pelo Brasil. Socorremo-nos DE investigações e conclusões apresentadas pelos autores: Donzelot, (1992 e 2006), Aricena, (1986), Clement e Tjoelker, (1992), e este sitio: X
(Santos, 1993: 29). Assim sendo, As ciências da estraté especialmentegia são as áreas do conhecimento de que definem e caracterizam os variados campos do batalha e procuram determinar ESTES factores qual conduzem ao melhor ou pior posicionamento de todos ESTES actores, usando Aspecto a anunciar leis, regras e modelos por acçãeste que constituam condições mÃnimas do sucesso (Santos, 1993: 29). Birou (1982), assegura de que etimologicamente a palavra estratégia provfoim da Atenas por Clástenes e referia-se ao colé especialmentegio por vizinhos responsáveis pelas questões militares. Refere-se, Assim sendo, ao perÃodo da Gré especialmentecia Clássica e ao papel desempenhado por quem se ocupava da organização castrense. Até certo ponto, estas origens marcam os conteúdos e atributos deste conceito. Por esta razãeste, este estratega, é definido em muitos dicionários como o oficial, este capitãeste, o general, o lÃder, de que projecta e dirige as grandes manobras dos exé especialmentercitos. Contudo, segundo Godet (1993,1997), a palavra estratégia atingiu ESTES nÃveis civil e polÃtico. Nesse caso, é identificada tais como capacidade por coordenar as forças económicas, sociais e polÃticas, para conseguir ESTES objectivos por 1 Estado, de 1 grupo e de 1 partido no caso por uma estratégia parlamentar, por exemplo. Perestrelo e Castro Caldas 45
112 Tomando uma análise Muito mais exaustiva da primeira secçãeste Têm a possibilidade de dizer-se que a parte Norte do Bairro corresponde à primeira vaga de ocupaçãeste, apresenta elevado homogeneidade morfológica e tipológica e, em consequência, uma superior legibilidade, ou seja, utilizando lotes perfeitamente delimitados com construções unifamiliares ou bifamiliares. Relativamente à s outras áreas do bairro é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a qual estabelece Muito mais e melhores relações de continuidade utilizando a malha urbana perifé especialmenterica, sendo igualmente a qual reflecte para o exterior uma imagem do bairro menos degradada. As ruas encontram-se natural definidas, asfaltadas e usando passeios. Portanto esta área apresenta uma organizaçãeste da circulaçãeste tanto para os automóveis saiba como de modo a ESTES peões, embora na maioria Destes quadros haja uma sobreposição funcional, tais como por resto acontece no restante tecido. Esta é a área do Bairro de que apresenta menor densidade habitacional; Ainda nesta secçãeste Andam 2 importantes Aparelhamentos colectivos: a Escola Básica e este então Clube Desportivo, de que conferem à zona uma forte dinâmica do utilização do espaçeste público. Apesar disso, ( ) esse precisamente espaçeste é Ainda mais potencial do qual efectivo, devido à carência de terapia e do mobiliário urbano. A identidade desta unidade e o forte sentido do lugar sãeste acrescidos pela permanência do moinho prfoiexistente e do uma estrutura construÃda do aqueduto situados em pontos estratfoigicos ( Estudo Operação Cova da Moura: Volume I - Diagnóstico Participado, 2006).